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Ata de Fundação do Partido Socialista Brasileiro - 1985
O XV Congresso do PSB, em sessão plenária do dia 30 de abril de 2022, aprovou por unanimidade o novo Manifesto e o novo Programa do PSB. Foi um momento emocionante que culminou no mais democrático processo vivido pela militância do nosso Partido em toda a sua história: a Autorreforma do PSB.
"Este documento é elaborado por diversos segmentos do PSB (Juventude, LGBT, Mulher, Negro, Popular e Sindical) para os governos municipais. Este documento contém políticas públicas que funcionam como forma de contribuição aos programas de governos municipais e com o intuito de que sejam compromissos assumidos por candidatas e candidatos do PSB. O objetivo desse impresso é construir o entendimento de que a participação dos movimentos sociais na proposta de uma plataforma de governo é uma contribuição valiosa e única. Por meio desse documento, que elenca demandas e a necessidade de enfrentamentos das desigualdades existentes no país em todos os segmentos, busca-se o comprometimento dos candidatos com a plataforma de igualdade, assegurando assim, orçamentos para sua implantação."
O Partido Socialista Brasileiro vai dar início a mais um ciclo de planejamento estratégico, que ocorre em um cenário de grande delicadeza, com o Governo Federal submetido às pressões de uma crise econômica interna que parece se avizinhar, refém de uma conjuntura política em que preponderam fatos negativos para as forças governistas e com um histórico que não é brilhante, no que se refere à execução das políticas públicas, especialmente aquelas que interessam mais de perto às classes populares.
O XV Congresso do PSB, em memorável sessão plenária do dia 30 de abril de 2022, aprovou por unanimidade o novo Manifesto e o novo Programa do PSB. Foi um momento emocionante que culminou no mais democrático processo vivido pela militância do nosso Partido em toda a sua história: a Autorreforma do PSB.
O presente livro, Propostas para o Novo Programa do PSB, é fruto da organização das propostas recebidas pela Comissão de Sistematização, advindas dos Congressos Municipais e Estaduais e de contribuições individuais e coletivas da militância.
O Livro 5: constitui-se na sistematização dos conteúdos dos Cadernos 1 e 2 e dos Livros 3 e 4 da Autorreforma.
O documento é marcado como primeiro texto de apresentação da Autorreforma fomentado para discussão em reunião do Diretório Nacional. Para permanecer fiel aos seus compromissos históricos com a população, para alcançar a modernização que este momento histórico exige, o partido precisa buscar sua Autorreforma.
Prefeito de Palmas, Carlos Amastha assina sua ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro, abonada pelo Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira e pelo Presidente Regional do PSB, prefeito de Gurupi, Laurez Moreira na presença do Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.
Parecer da Procuradoria Geral/TSE 183